Canavieiras quer mudar receita ampliando base tributária
Buscar saídas para enfrentar a grave crise vivida pelos municípios atualmente, tem sido uma das constantes preocupações do prefeito de Canavieiras, Almir Melo. Dentre as medidas para equilibrar as despesas com a receita estão a diminuição da carga horária, corte de gratificações, redução de concessão de diárias e horas extras, bem como a ampliação da base tributária municipal.
O equilíbrio orçamentário planejado pelo prefeito Almir Melo prevê uma política de austeridade e o incentivo ao pagamento dos tributos municipais pelos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas). Foi realizada uma reunião com o secretário Municipal de Finanças, Paulo Garcia, na qual ficou estabelecido que a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou ISS, como é mais conhecido, deve ser observada com mais frequência pelo Setor de Tributação.
Segundo Paulo Garcia, a Prefeitura tem trabalhado com afinco para cumprir o estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando ser enquadrada como renúncia de receita. Para isso, os prepostos do Setor de Tributos vão intensificar a fiscalização nos estabelecimentos empresariais e pessoas físicas, no sentido de verificar o recolhimento dos tributos.
A recomendação do prefeito Almir Melo tem sido a de não aumentar os índices dos tributos municipais, e sim ampliar a base tributária, para que todos tenham o mesmo tratamento e cumpram as obrigações junto ao fisco municipal. Assegura Almir Melo, que a cada dia aumentam as obrigações dos municípios, ao passo que reduzem as transferências dos recursos repassados pelo Estado e União.
Para o prefeito, os tributos voltaram a ser pagos pelo setor produtivo e moradores de Canavieiras em função do reconhecimento de que estes recursos pagos em impostos realmente voltam em forma de serviço. “Apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando, diversas de obras vêm sendo realizadas, beneficiando todos os segmentos da população”, informa.
Desde que assumiu a gestão do Município, em janeiro de 2013, o prefeito Almir Melo passou a implantar medidas de equilíbrio orçamentário, o que vem permitindo a construção de obras e prestação de serviços à comunidade. Uma dessas medidas foi a busca de recursos junto ao Governo Federal para a realização de três importantes obras.
Obras – Urbanização da Praia da Costa, no bairro da Atalaia; a Passarela do Robalo e o Caminho da Fé, estas no Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães – têm a finalidade de ampliar as áreas de lazer, esportes e turismo no município. “Com a conclusão desses equipamentos, vamos colocar Canavieiras na rota do turismo perene, e tornar nossa cidade um dos destinos turísticos procurados durante o ano inteiro, não somente na alta estação”, explica o prefeito Almir Melo.